De filhos, amantes e pensões

Pintura "Amantes" do espanhol Ramón Crespo

Maravilha estes casos de "união estável", "instável", "amante" ou "comcubinato"... Bem, tudo isso acabou sendo discutido no STF e faz parte da novela jurídica que acabou ontem quando a Primeira Turma do Supremo finalmente negou a "comcubina", por quatro votos a um, metade da pensão que reinvindicava à viúva oficial. A novela é a seguinte: o STF julgou o triângulo amoroso do falecido fiscal de renda Valdemar do Amor Divino (o cara era cheio de amor), que era casado com Railda Conceição Santos, mas foi amante de Joana da Paixão Luz durante 37 anos. Do casamento oficial com Railda, o cara teve 11 filhos. Do amor clandestino com Joana foram mais 9. O Valdemar não era fácil mas acabou morrendo no fim da década de 1990, quando Railda passou a receber a pensão previdenciária. Em 2001, Joana entrou na justiça em Maraú, na Bahia, pedindo a metade da pensão. Com o pedido negado Joana recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia, onde foi vitoriosa. Em 2003, o governo baiano recorreu da decisão ao STF. Aí Joana perdeu por 4 a 1.