A deputada Angela Amin (PP) ocupou a tribuna, no Grande Expediente desta segunda-feira, para registrar a sanção pelo presidente Lula do projeto de lei que dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo, cujo texto foi convertido na Lei 11.760, de 31/07/2008.(...)
(...) Disse a Deputada Ângela Amin que “em 1991 o então senador Esperidião Amin Helou Filho deu entrada no Senado Federal com novo Projeto de Lei propondo a regulamentação da profissão de oceanógrafo, que recebeu a designação de PLS 274/91. Depois de rápida tramitação, o mencionado PL foi aprovado na legislatura de 1993.
São fundamentais a pesquisa e a utilização racional dos recursos e dos bens econômicos sobre o leito do mar e no subsolo marinho, ao longo da faixa litorânea de 200 milhas marítimas.
A partir desse conhecimento, o Brasil poderá alcançar novos patamares de desenvolvimento, abrir novas oportunidades de exploração e investimentos e garantir a qualidade de vida da população e a proteção dos ecossistemas.
Finalmente, após tantas lutas e démarches do processo, o oceanógrafo tem sua profissão legalizada. Parabéns, oceanógrafos, continuem o seu trabalho incansável”. Do site ABC Digital.
Finalmente, após tantas lutas e démarches do processo, o oceanógrafo tem sua profissão legalizada. Parabéns, oceanógrafos, continuem o seu trabalho incansável”. Do site ABC Digital.
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