Olha o cara aí de novo! Luiz Henrique e seus advogados estão fazendo a alegria de blogueiros e analistas políticos. A coisa vai como quem lava e não torce! O tal processo de cassação do governador Luiz Henrique da Silveira está andando mais rápido do que ele pensava. O "moribundo" que se arrastaria indefinidamente, como disse o governador, virou assombração. Nem os "rábulas" mais sábios do reino estão conseguindo frear o andamento do processo. Hoje o ministro Félix Fischer do Superior Tribunal Eleitoral rejeitou o pedido de perícia contábil nas despesas com propaganda feita pela defesa do vice Leonel Pavan. Quanto ao pedido convocação de várias testemunhas, numa manobra clara de procrastinação, pedido pelos advogados, o ministro foi claro: tem três dias para justificar o pedido sob pena de rejeição. Esta é a terceira derrota da "turma" em menos de uma semana. Parece que o julgamento do mérito do pedido de cassação por crimes eleitorais e abuso de poder econômico cometidos por Luiz Henrique está perto de acontecer. O governador e seus acólitos jamais discutiram ou rebateram as acusações. Ficam o tempo todo tentando parar o processo com firulas jurídicas. Certo da impunidade e da "mãozinha" do ex-presidente do TSE, Marco Aurélio, LHS estava tranquilo e até debochava dizendo que o processo tinha virado um moribundo que se arrastaria indefinidamente. Pois é, parece que o moribundo despertou e está com uma vontade louca de viver. Leia a decisão do ministro do TSE:
"O ministro Felix Fisher, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso contra expedição de diploma do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), rejeitou o pedido formulado pelo vice-governador Leonel Pavan para que fosse feita uma perícia contábil comparativa nas contas relativas à publicidade institucional dos diversos órgãos que integram o governo do Estado, nos exercícios de
O pedido de cassação do governador e do vice, feito pela coligação "Salve Santa Catarina", que representa o candidato Esperidião Amin (PP), derrotado nas eleições de 2006, acusa o governo de uso indevido de meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais e emissoras de rádio e televisão do Estado, com despesas pagas pelos cofres públicos, com objetivo de promoção pessoal.
Segundo o ministro Felix Fisher, o objeto da perícia contábil, nos termos em que foi requerida, não tem relação com o que é cabível apurar em recurso contra expedição de diploma, uma vez que devem ser examinados neste tipo de recurso a potencialidade da conduta e o conseqüente comprometimento do processo eleitoral. “Quanto ao ponto, deve ser apurada, essencialmente, a potencialidade de suposto desvirtuamento de propaganda institucional e, não, propriamente, a regularidade dos procedimentos contábeis de contratação pelo poder público”, afirmou Fisher, ao indeferir o pedido.
Testemunhas
Pavan, notificado para se defender no recurso contra expedição de diploma do contra do governador , pediu ainda que sejam ouvidas seis testemunhas. O ministro Felix Fisher afirmou que o pedido de oitiva das testemunhas deve ser motivado. O ministro deu prazo de três dias para que Leonel Pavan justifique o pedido, sob pena de indeferimento."
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