27 março 2008

TSE cassa primeiro deputado federal infiel

O deputado federal Gervásio Silva (PSDB-SC) deve estar com as barbas de molho neste momento. O Tribunal Superior Eleitoral acaba de cassar o mandato do primeiro deputado federal acusado de infidelidade partidária. Walter Brito Neto (PRB-PB) inaugura uma situação que deve se repetir daqui para a frente. Assim como Walter Brito, o deputado catarinense Gervásio Silva também abandonou o DEM (PFL ou D-25, nunca sei direito o que está valendo nesta crise de esquizofrenia partidária) após o prazo permitido pela legislação eleitoral.
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos eleitos. Definiu que os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato. E anistiou quem fez a troca antes dessa data.

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