A decisão do TSE de mudar a jurisprudência para ouvir o vice-governador foi o fato mais surpreendente da sessão do TSE que julgaria o pedido de cassação do diploma de Luiz Henrique da Silveira. Esta mudança de direção do tribunal tem várias interpretações inclusive a do jornalista Ricardo Noblat (publicada neste site) que teria sido uma decisão política que acabou beneficiando Luiz Henrique no sentido de dar-lhe uma sobrevida.
Para o advogado Glay Sagaz ,autor da ação, a mudança da jurisprudência “foi benéfica no sentido que reformou um vício que vinha se repetindo no TSE e extingue a possibilidade de mais tarde, com a cassação, haver anulação do processo”.
Segundo o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, os andamentos processuais e os votos já proferidos continuam iguais, podendo ou não ser reformados no próximo julgamento.
Durante a sua exposição de voto o ministro Marcelo Ribeiro repetiu pelo menos duas vezes que acompanharia o relator, no caso cassando Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Leonel Pavan (PSDB). Leia matéria completa do jornalista Ricardo Weg de Brasília
22 fevereiro 2008
Votos pela cassação de LHS são mantidos
Quarto voto do ministro Marcelo Ribeiro
seria pela cassação de LHS
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