Deputados rejeitam redução de impostos na calada da noite

Merss foi um dos que amanheceu na Comissão de Reforma Tributária.

O galo cantava, eram 5h50 da manhã de quinta-feira (20), quando os deputados da Comissão de Reforma Tributária encerraram a sessão da comissão que trata o assunto. Porém, uma hora antes, bem ao estilo “na calada da noite”, os deputados rejeitaram uma emenda que reduziria os impostos. A proposta, rejeitada às 4h40 da madrugada, previa a diminuição gradativa de impostos: “redução de 1% por ano durante oito anos, sendo 0,6% para a União, 0,3% para estados e 0,1% para municípios”.

A madrugada foi produtiva, algumas bondades à população também foram aprovadas, como a isenção do ICMS para produtos da cesta básica. Os pontos todos serão agora votados no plenário da Câmara. Leia abaixo as principais questões analisadas nesta madrugada:

- Isenção do ICMS para produtos da cesta básica;
- Lei complementar deixa de ter a competência de estabelecer novas contribuições;
- Prorrogação até 2033 dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus;
- Isenção de ICMS para resíduos e sucata usados como matérias-primas de reciclagem;
- Manutenção da cobrança de ICMS sobre a comercialização de softwares;
- Manutenção da cobrança do IVA-Federal com o imposto integrando a sua própria base de cálculo.